Seguradoras são condenadas a pagar integralmente valor do DPVAT

Homem cuja casa foi invadida pela PM receberá R$ 15 mil

Febre aftosa: governador de São Paulo anuncia medidas para compra da carne

TST nega licença-maternidade por adoção antes de vigência da lei

Justiça ordena quebra na fila do transplante

OAB-SP divulga nota sobre desarmamento

ICMS não incide sobre bens importados para uso próprio

Empresa que instalou câmera em WC não se livra da condenação

Ex-companheira tem direito à pensão, mas não à indenização por serviços domésticos

Agente submetida a detector de mentira não obtém indenização

TJ isenta Celg de responsabilidade por acidente com rede particular

Aprovada parte principal da PEC paralela

TJMG anula cobrança de hospital para internação em CTI de paciente do SUS (Ap. Cv. 491776-8)

Acusado de homicídio é solto por estar preso há mais tempo do que determina a lei

OAB: Reforma da Justiça só é passo inicial rumo à celeridade

TST decidirá se direito de arena tem mesma natureza de gorjeta

Conselho da Justiça Federal vai funcionar no STJ

O Conselho da Justiça Federal deverá transferir-se para o prédio do Superior Tribunal de Justiça até fevereiro de 2005. Esta foi uma das notícias transmitidas hoje (21) 0pelo ministro Edson Vidigal, que é presidente das duas entidades.

Governos e grandes empresas congestionam Judiciário

Nextel vai pagar mais de R$ 5 milhões ao Rio de Janeiro

A Nextel Telecomunicações Ltda. não conseguiu suspender no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em ação interposta contra o Estado do Rio de Janeiro, a determinação de penhora de 5% de sua renda bruta mensal.

"Justiça" tem pré-estréia em Brasília com debate no auditório do STJ

O documentário "Justiça", da cineasta Maria Augusta Ramos, tem pré-estréia na próxima quinta-feira (1º), às 18h, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).